TJ realiza webinário sobre audiências concentradas no sistema socioeducativo

Nesta sexta-feira, dia 30 de maio, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) promoverá o Webinário “Socioeducação em Foco: a Recomendação 98 de 2021 do CNJ e a implementação das audiências concentradas na prática”.

A formação é destinada aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da área da infância e adolescência, além dos servidores da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Superintendência de Assistência Socioeducativa.

Baseado na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a realizarem audiências concentradas nos processos de execução de medidas socioeducativas, o webinário tem por objetivo aplicar e disseminar o conhecimento sobre a orientação, além de esclarecer os aspectos práticos para essa implementação efetiva.

Com modalidade EAD, o curso ocorrerá das 9 horas às 11h30 no canal da Ejud-MS no Youtube. Dentre os temas abordados, estará a história das audiências concentradas e a Recomendação nº 98/2021, ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior.

A juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan também estará presente falando sobre a importância da articulação em rede na reavaliação das medidas socioeducativas, enquanto a analista judiciária Ana Maria Assis de Oliveira abordará “A normativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e as diretrizes do CNJ para a realização das audiências concentradas no Sistema Socioeducativo”. O momento contará ainda com a participação do juiz da Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande, Jorge Tadashi Kuramoto.

O curso é uma oportunidade de qualificação da prática judicial, fortalecimento da articulação entre o sistema de justiça e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e de contribuição para a redução de superlotação em unidades de internação. Os interessados poderão assisti-lo por meio do link disponível aqui.