TJMS promove formação de facilitadores que atuarão no programa Dialogando Igualdades

Entre os dias 19 e 21 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS e da Escola Judicial do Estado (Ejud-MS), promoveu o curso de formação de facilitadores do programa Dialogando Igualdades, voltado para a execução de grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Realizada no auditório da Ejud-MS, a capacitação, com carga horária de 24 horas, reuniu cerca de 60 participantes de instituições governamentais e não governamentais parceiras do programa. Representantes da rede de apoio à mulher na capital e em 17 municípios sul-mato-grossenses estiveram entre os profissionais capacitados pela ação.

O programa Dialogando Igualdades visa promover uma mudança cultural sobre a violência contra a mulher, responsabilizando homens autores de violência doméstica. Por meio de encontros reflexivos e psicopedagógicos, os participantes, encaminhados judicialmente, são desafiados a refletir sobre seus atos e consequências — geralmente eles precisam comparecer a 16 encontros de duas horas, que buscam promover a transformação de comportamentos considerados machistas e agressivos.

Atividades – Ao longo dos quatro dias de curso, os participantes puderam conhecer melhor o contexto sócio-histórico e cultural e os aspectos jurídicos que envolvem a violência de gênero contra as mulheres. A capacitação teve início com apresentações sobre a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência, com ênfase nas ações que obrigam o agressor a se afastar da vítima e a importância do cumprimento dessas medidas.

O curso também buscou esclarecer as diferenças entre medidas protetivas, ação penal e autos de prisão em flagrante, elementos essenciais para a atuação judicial em casos de violência doméstica. Além disso, foram apresentadas as inovações legislativas mais recentes, que reforçam o combate à violência de gênero e buscam ampliar a proteção das mulheres em situação de risco.

Por meio de estudos de caso e simulações, as servidoras da Coordenadoria da Mulher apresentaram diferentes estratégias que podem ser utilizadas para resolução de conflitos em grupos reflexivos. Elas ainda reforçaram a utilidade da ferramenta que permite a solicitação de medidas protetivas on-line e orientaram os participantes sobre a utilização da plataforma ConectaJus Mulher.